Bloco de Esquerda debate sobre habitação em Santa Maria da Feira

O Bloco de Esquerda reabriu as portas da sua renovada sede em Santa Maria da Feira e o acontecimento foi marcado pela projeção do documentário ‘Berlim: Casas que as Pessoas Podem Pagar’, inserido no projeto ‘Cidades Impossíveis’ de Ricardo Moreira, ao qual se seguiu um debate dedicado à habitação em Portugal e especificamente no distrito de Aveiro.

“Em Portugal vive-se uma crise habitacional gravíssima, alimentada por uma subida incessante dos preços das casas, das rendas e das taxas de juro. Para os proprietários e detentores de capital, este mercado em ebulição é visto como uma oportunidade de investir e especular, mas para quem procura uma casa para morar as dificuldades aumentam a cada dia que passa”, introduz a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira do Bloco de Esquerda, em nota de imprensa.

Para o partido político, a resposta dada pelo Partido Socialista ao panorama, por meio do programa ‘Mais Habitação’, “um conjunto de medidas que, por um lado, premeiam a especulação imobiliária, ao atribuir um conjunto de benefícios fiscais para quem especula, sem nunca se propor a, por exemplo, definir tetos máximos para o valor por m², tanto no arrendamento como na venda de habitação ou que, por outro lado, torna facultativa a aplicação pelos municípios de medidas coercivas de utilização pública de casas devolutas”, não é solução. E dá como exemplo o concelho de Santa Maria da Feira.

“A realidade em Santa Maria da Feira espelha estas dificuldades. De acordo com os últimos dados do INE, o valor mediano das rendas por m² de novos contratos de arrendamento de alojamentos familiares aumentou 32% desde o 1.º trimestre de 2020 e o preço mediano das casas aumentou 27% no mesmo período.

Os salários não acompanharam de todo esta subida, traduzindo-se num aumento insustentável das taxas de esforço, num município onde todos os indicadores demonstram que se ganha abaixo da mediana nacional. Portanto, vive-se pior hoje em Santa Maria da Feira do que em 2020 e são necessárias respostas que controlem e limitem a subida de preços na habitação”, considera, recordando as medidas que propuseram, a nível nacional, nomeadamente: “a proibição da concentração de propriedades em fundos de investimento (que em muito tem contribuído para a especulação no setor); a proibição da compra de habitação por capital estrangeiro; a criação de tabelas com tetos máximos para o valor da renda por m², tendo em consideração a localização do imóvel e os serviços nas proximidades; e que o licenciamento da nova grande construção destine uma % significativa dos novos fogos para habitação a custos controlados”.

Posto isto, o partido político termina a nota de imprensa a atestar que em Santa Maria da Feira “muito mais tem de ser feito”, pois acredita que “a Estratégia Local de Habitação é um instrumento obsoleto e o executivo de Emídio Sousa tarda em responder e em executar o 1.º Direito”.

“Precisamos de instrumento para um problema de hoje, com respostas adequadas e dimensionadas às necessidades dos feirenses”, refere a Comissão Coordenadora Concelhia de Santa Maria da Feira do Bloco de Esquerda.