PJ na Câmara de Santa Maria da Feira em inquérito envolvendo secretário de Estado

Câmara foi alvo de buscas no âmbito da compra de um terreno a um preço alegadamente superior ao valor real de mercado, em 2022, quando a autarquia era liderada por Emídio Sousa, do PSD.

A Polícia Judiciária (PJ) foi à Câmara da Feira pedir documentos no âmbito de um inquérito relacionado com factos ocorridos quando o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, era o presidente daquela autarquia do distrito de Aveiro.

A informação foi confirmada esta quinta-feira à Lusa por fonte da autarquia que disse que a PJ deslocou-se à Câmara no dia 5 de setembro, para "levantamento dos documentos que solicitou previamente e por escrito".

A mesma fonte acrescentou que o processo se encontra em segredo de justiça, escusando-se a dizer qual o objeto da investigação.

Na quarta-feira, a concelhia do Chega divulgou um comunicado em que diz que a Câmara foi alvo de buscas na semana passada, no âmbito de um inquérito relacionado com a compra de um terreno a um preço alegadamente superior ao valor real de mercado, em 2022, quando a autarquia era liderada por Emídio Sousa, do PSD.

Na nota, o partido refere que o município comprou o terreno por 200 mil euros, sendo que o seu valor de mercado seria de menos de 100 mil euros, adiantando que o valor por metro quadrado que foi pago foi "baseado num Plano Diretor Municipal (PDM) que não existia, meramente fictício e que não estava, e que ainda à data atual não está, aprovado, conforme é exigido legalmente".

"Isto é, a Câmara Municipal pelo seu anterior presidente (Emídio Sousa) e pelo seu atual presidente (Amadeu Albergaria) aceitam e aprovaram este negócio ruinoso para o nosso concelho", refere o Chega, exigindo que o atual presidente justifique e informe todos os feirenses sobre este "negócio ruinoso".

A autarquia nega as acusações, reafirmando que seguiu o mesmo procedimento adotado em todas as aquisições de terrenos, tendo solicitado uma avaliação a um perito avaliador que "apresentou ao município ser de 200.000 euros o valor de mercado do referido imóvel".

A câmara realça ainda que o terreno em causa, com uma área de 16.122 metros quadrados e uma frente com cerca de 300 metros, está situado próximo de instalações desportivas, nomeadamente o Complexo Desportivo do Feirense e, portanto, "insere-se num espaço privilegiado para o efeito, permitindo a sua área e acessibilidades, a construção de infraestrutura desportiva".

"Tendo em consideração o PDM de Santa Maria da Feira e até o Código de Expropriações, este terreno não é suscetível de ser avaliado pelo mesmo valor de um terreno que fique em zona inóspita", conclui o município.

Contactado pela Lusa, o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, referiu não querer prestar declarações sobre o assunto, adiantando que a Câmara fez todos os esclarecimentos necessários.

Fonte: Correio da Manhã